Romano DonadelRomano Donadel
  • O Escritório
    • Quem Somos
    • Controladoria Jurídica
    • Time
    • ALAE
    • Certificação em LGPD – NANX
  • Áreas de Atuação
    • Administrativo
    • Agronegócios
    • Ambiental
    • Compliance
    • Consultivo e Contratos
    • Resolutivo
    • Eleitoral
    • Licitações
    • Life Sciences
    • Penal Empresarial
    • Recuperação de Crédito
    • Regulatório
    • Societário
    • Trabalhista
    • Tributário
    • Previdenciário
  • Recuperação de Crédito
  • Projeto Pro Bono
  • In Company
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Os impactos legais da Covid19
  • Contato
    • Fale Conosco
    • Trabalhe Conosco
  • O Escritório
    • Quem Somos
    • Controladoria Jurídica
    • Time
    • ALAE
    • Certificação em LGPD – NANX
  • Áreas de Atuação
    • Administrativo
    • Agronegócios
    • Ambiental
    • Compliance
    • Consultivo e Contratos
    • Resolutivo
    • Eleitoral
    • Licitações
    • Life Sciences
    • Penal Empresarial
    • Recuperação de Crédito
    • Regulatório
    • Societário
    • Trabalhista
    • Tributário
    • Previdenciário
  • Recuperação de Crédito
  • Projeto Pro Bono
  • In Company
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Os impactos legais da Covid19
  • Contato
    • Fale Conosco
    • Trabalhe Conosco

Autuações realizadas pela Receita Federal do Brasil à pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos.

10 de julho de 2019

Julia Botelho Xavier Está circulando nas redes sociais notícias sobre autuações realizadas pela Receita Federal do Brasil à pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, porém não procede a alegação de que a simples contratação dessas empresas constitui qualquer ilícito. A Lei nº 13.429/2017 permite a terceirização de atividades-fim, porém tratando especificamente da contratação dos médicos, há de forma expressa na legislação... leia mais »

DREI publica Instrução que padroniza processo de análise de instrumentos societários pelas Juntas Comerciais

19 de setembro de 2018

Lucas Fellipe Duque Finotti Após consulta pública, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) publicou, em 6 de agosto de 2018, a Instrução Normativa nº 48 de 3 de agosto de 2018 (“Instrução”), com objetivo de padronizar em todo o território nacional a análise de instrumentos societários pelas Juntas Comerciais. Pela Instrução, todo ato, documento ou instrumento apresentado para arquivamento... leia mais »

Tópicos Recentes

A Tragédia dos Comuns e a governança ESG 29 de junho de 2022
O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 23 de abril de 2022
Debtor In Possession Financing (DIP Financing) na Lei nº 14.112/2020 6 de abril de 2022
Cuidados a serem observados quando da compra de um imóvel 25 de fevereiro de 2022
O sistema de logística reversa pode gerar créditos de PIS e COFINS? 18 de fevereiro de 2022
Cobrança do Diferencial de alíquotas de ICMS: possibilidade do pagamento se iniciar em 2023. 8 de fevereiro de 2022
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A APOSENTADORIA DO MÉDICO 4 de fevereiro de 2022
LEI COMPLEMETAR Nº 190 QUE ALTERA A LEI KANDIR E REGULAMENTA COBRANÇA DO ICMS-DIFAL NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL 12 de janeiro de 2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170/2021 11 de janeiro de 2022
CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 18 de novembro de 2021
SUPREMO FORMA MAIORIA NO JULGAMENTO DO RE 677725 (TEMA 554/STF): O FAP NÃO INGRINGE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 18 de novembro de 2021
ATIVIDADES DE CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E A REVOLUÇÃO 4.0 3 de novembro de 2020
© Copyright 2018. Romano Donadel - Todos os direitos reservados.