Conforme expandimos as conexões entre cada um de nós, sejam empresas, pessoas, ou um misto dos dois, fica cada vez mais aparente nossa interdependência como sociedade. Há cerca de dois anos, o Márcio e eu estivemos em um evento de marketing em que uma das participantes me chamou a atenção. Foi a presidente regional de uma das maiores marcas de... leia mais »
A partir deste sábado, 05, quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros... leia mais »
É inegável que uma das grandes discussões da Lei das Sociedades por Ações é o tratamento dado ao acionista com potencial conflito de interesses. De um lado, há a possibilidade de impedimento do acionista em conflito de votar a determinada matéria (aplicando-se, portanto, a teoria do conflito formal), e, por outro lado, a permissão do voto deste acionista, impondo aos demais acionistas... leia mais »
Rodrigo Maia de Lima A necessária modernização pelo Governo Federal das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Em 30/07/2019, o Governo Federal apresentou um inovador e já esperado processo de atualização e modernização das conhecidas NRs – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e a Consolidação e Simplificação de Decretos Trabalhistas (cerca de 160 em quatro textos.). A intenção é de... leia mais »
Thaís Farhat Neves A fim de facilitar a emissão de vistos profissionais e desburocratizar o processo de sua obtenção, a França passou a adotar o “Tech Visa” como modalidade de visto específica para contratação de profissionais em startups, atraindo investimentos estrangeiros na área de inovação e mão de obra cada vez mais especializada. A nova modalidade de visto permite que startups... leia mais »
A Substituição Tributária (ST) é um regime não tão recente pelo qual a responsabilidade pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Basicamente, centraliza-se nas indústrias o recolhimento do ICMS devido em toda a cadeia até chegar no consumidor final. Trata-se de uma antecipação do... leia mais »
Dhiego de Paula Sales Em linhas gerais, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) trata-se de um tributo cobrado pela União sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas, tendo suas variáveis aplicadas de acordo com a receita da empresa e do seu regime tributário. A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), à exemplo do IRPJ, também se trata de um... leia mais »
Julia Botelho Xavier Está circulando nas redes sociais notícias sobre autuações realizadas pela Receita Federal do Brasil à pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, porém não procede a alegação de que a simples contratação dessas empresas constitui qualquer ilícito. A Lei nº 13.429/2017 permite a terceirização de atividades-fim, porém tratando especificamente da contratação dos médicos, há de forma expressa na legislação... leia mais »
Cinquenta anos depois de abrir uma pequena loja na Rua Oscar Freire, em São Paulo, a Natura&Co tornou-se um dos maiores grupos de beleza do mundo. Em maio, com a compra de 76% das ações da concorrente americana Avon, a multinacional criou um conglomerado avaliado em mais de 10 bilhões de dólares. Veja também CARREIRA – VOCÊ S/A10 coisas que... leia mais »
Em relevante entendimento proferido no Recurso Especial 1537521, o STJ decidiu que ex-sócio de sociedade limitada não deve ser responsabilizado por dívidas contraídas pela sociedade após formalização junto ao registro público de empresas de sua retirada. Após ter sido deferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa por suposta dissolução irregular da sociedade, em primeira instância, se procederia... leia mais »
