PLR: A EXPECTATIVA DA MP nº 936/2020 RESTABELECER AS INOVAÇÕES TRAZIDAS AO PROGRAMA PELA ANTIGA MP nº 905/2019
Dhiego de Paula Sales Advogado O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que esta temática, junto com stock options e hiring bonus, constitui matéria de extrema relevância, porquanto esteja relacionada ao tema de remuneração, bem como por ser representativa de um grande número de... leia mais »
A INDESEJÁVEL PRÁTICA DO OVERCHARGING E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Pedro Paulo de Andrade Naves Advogado A NEFASTA PRÁTICA DO OVERCHARGING E A LAVAGEM DE DINHEIRO Diz-se por aí que em um lugarzinho qualquer bem afastado da civilização,os valores se deturparam e a prática já não refletia mais do que uma imagem opaca e borrada do que era a teoria. Nesse cenário estranho, entretanto, a carreira jurídica costumava inspirar um sem-número de... leia mais »
A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA RELATIVA À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Dhiego de Paula Sales Advogado A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA RELATIVA À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que acabou por regulamentar o instituto da transação tributária, uma das modalidades extintivas do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional, mais precisamente em seu... leia mais »
O NOVO REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS: INOVA SIMPLES
Júlia Xavier e João Doreto Advogados O NOVO REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS: INOVA SIMPLES O Inova Simples foi instituído pela Lei Complementar 167/2019, que altera a Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de criar um ambiente de apoio e incentivo à criação, formalização e desenvolvimento de empresas que se autodeclarem Startups ou empresas de inovação. Essa regulamentação busca que as empresas atuem... leia mais »
Crise do Coronavírus e Medidas Tributárias
Julia Botelho Xavier Advogada leia mais »
TELEMEDICINA MEDIDA EXCEPCIONAL DE COMBATE AO COVID-19
Flávia Almeida Forti da Fonseca Advogada O CFM AUTORIZOU A PRÁTICA DE TELEMEDICINA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR O COMBATE AO COVID-19 A adequação de um modelo que mescla o mundo real e o virtual é uma mudança a ser observada em todas as profissões. Aderindo a esse conceito e considerando a situação vivenciada mundialmente pelo contágio comunitário do Covid-19,... leia mais »
RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS IMPACTOS DO COVID-19
Com ficam os contratos no atual cenário de pandemia? O cenário de propagação do Covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, de impacto imensurável e global, enseja instabilidade nas relações jurídicas, em especial nas relações contratuais, na medida em que os reflexos deste evento podem ser impeditivos do adimplemento das obrigaçõesou representar desequilíbriocontratualentre as partes. Diante deste contexto,... leia mais »
