A Tragédia dos Comuns e a governança ESG
Reflexão permanece atual, quando a comunidade empresarial é desafiada a rever conceitos Por Daniel Seixas Gomide para o Valor Econômico O ecologista americano Garret Hardin (1915-2003) ilustra o conflito oriundo da maximização do interesse privado em uma estória inserida em artigo que publicou no fim da década de 1960. O artigo aborda a questão da expansão populacional em escala geométrica em um... leia mais »
O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Foi publicado essa semana artigo de autoria dos sócios tributaristas Dhiego Sales e Rubya Floriani, para Revista de Direito tributário Contemporâneo – RDTC Ano 7•32 •janeiro-março • 2022 sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho. O artigo versa sobre O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA... leia mais »
Debtor In Possession Financing (DIP Financing) na Lei nº 14.112/2020
Marcelo Carvalho Advogado A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, é considerado a nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, entrou em vigor dia 23 de janeiro de 2021 e alterou inúmeros artigos, tanto falimentar (em menor número), quanto recuperacional (em maior número), na Lei de Recuperação Judicial (“LRJ”), Lei nº 11.101/05. Importante inclusão foi o Debtor In... leia mais »
Cuidados a serem observados quando da compra de um imóvel
Renan Andrade Advogado Antes de adquirir um imóvel, é importante cautela para que os riscos envolvidos na negociação sejam minimizados, pois há chances de você perder o dinheiro investido, além do próprio imóvel. A seguir, serão listados alguns pontos importantes que devem ser observados antes de se efetivar a compra, para garantir uma maior segurança e evitar frustrações futuras. Um dos primeiros... leia mais »
O sistema de logística reversa pode gerar créditos de PIS e COFINS?
Débora Rodrigues Advogada Recentemente a Receita Federal foi consultada sobre um assunto inédito (SC COSIT nº 215/2021), no qual uma empresa fabricante e importadora de lâmpadas fluorescentes questionou se a prática de logística reversa poderia ser utilizada para gerar crédito de PIS e COFINS, ocasião em que a Coordenação-Geral de Tributação entendeu pela sua impossibilidade. O sistema de logística reversa decorre da... leia mais »
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170/2021
Débora Rodrigues Advogada Em Solução de Consulta nº 170/2021, a Receita Federal do Brasil entendeu que para fins do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, não se incluem no conceito de receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, os... leia mais »
CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Por Rodrigo Maia Foi publicado no Diário da União em 11/11/2021, o Decreto 10.854 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Denominado de Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, referido... leia mais »