Foi publicado essa semana artigo de autoria dos sócios tributaristas Dhiego Sales e Rubya Floriani, para Revista de Direito tributário Contemporâneo – RDTC
Ano 7•32 •janeiro-março • 2022
sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho.

O artigo versa sobre O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

The ICMS-Electricity and the (i)legality of the inclusion of tariffs and charges in its calculation base: perspectives for the judgment of Theme 986 by the STJ facing the matrix rule of tax incidence Revista de Direito Tributário Contemporâneo | vol. 32/2022 | p. 97 – 115 | Jan – Mar / 2022 DTR\2022\5155.

Dhiego de Paula Sales
Mestrando e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado.

Rubya Floriani Dos Anjos
Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada.

Parabéns aos colegas. Desejamos-lhes reconhecimento e sucesso!

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais