Divulgação/Agência Paraná Câmara debate de quem deve ser a competência para investigações policiais A comissão especial criada para analisar a competência legal de investigações policiais realiza audiência pública nesta terça-feira (26). O debate atende pedido do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), presidente do colegiado. "O modelo de polícia atual é insatisfatório e, como consequência, o nível de elucidação dos crimes é baixíssimo,... leia mais »

Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República A terra indígena Yanomami fica em Roraima As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promovem nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir o crime organizado de exploração mineral de ouro na terra indígena Yanomami. A realização do evento atende a requerimentos dos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR),... leia mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o juiz a garantir, de ofício, a prioridade de idosos em processos e procedimentos judiciais (Projeto de Lei 2759/11). Reprodução Agência Senado Denis Bezerra diz que idosos precisam de tratamento diferenciado da Justiça Atualmente, a prioridade aos maiores de 60 anos só é assegurada após... leia mais »

O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por meio de escritura pública, prescindindo da homologação judicial. O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Medida visa desafogar o Poder Judiciário, segundo Hugo Motta A proposta está em tramitação na... leia mais »

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caroline de Toni lê seu parecer ao lado do autor, Alex Manente (C), e do presidente da CCJ Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda... leia mais »

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia defende uma solução definitiva para a questão da segunda instância O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar uma solução que garanta mais segurança jurídica em relação à possibilidade de prisão após o julgamento em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar ainda hoje uma proposta de emenda à... leia mais »

Proposta do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi aprovada em 30 de outubro e contém os seguintes pontos: • cria o Banco Nacional de Perfis Balísticos. O sistema de cadastramento de armas e seus respectivos projéteis, segundo o texto, integraria o Estatuto do Desarmamento e serviria para facilitar o esclarecimento de crimes praticados com o... leia mais »

No post de hoje parto de duas palavras que podem ou não significar a mesma coisa, e é até possível que ao longo do texto eu use alguma delas com certa imprecisão. Refiro-me à crescimento e evolução. Então, caro leitor/cara leitora, fique à vontade para substituí-las por palavras que eventualmente lhe pareçam mais adequadas. De toda forma meu convite é... leia mais »

Alter do Chão (PA) — Em um pão produzido pela Wickbold, há um ingrediente que percorre centenas de quilômetros dentro da mata amazônica para chegar às mesas dos consumidores: a castanha-do-Pará, também chamada de castanha-do-Brasil. Atualmente, o pão feito com castanhas e quinoa é o mais vendido na categoria de integrais premuim. Conseguir esse ingrediente especial não é simples: a... leia mais »