Em nota, governo diz que trabalhará para assegurar fluidez do comércio com EUA
Balanço da Oi mostra queda de faturamento em todas as linhas de negócio
‘Podemos conviver com um volume de compulsório muito mais baixo’, diz Campos Neto
Brasil e Alemanha firmam acordo para apoiar agropecuária sustentável
Comissão debate denúncias de tortura em intervenções penitenciárias no Pará e Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta- feira (4) para discutir a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e relatórios de missões do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) a unidades de privação de liberdade do Pará e do Ceará. Marco Santos/Agência Pará Deputados querem providências diante de violações... leia mais »
Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposta em análise no colegiado insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. A PEC determina ainda que... leia mais »
PEC retoma idade de 70 anos para aposentadoria de ministros de tribunais superiores
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis: carreira da magistratura ficou mais estagnada do que já era A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União. Em análise na Câmara... leia mais »
Especialistas afirmam que é preciso orientar cidadãos sobre checagem de informações
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Educação debateu o combate à disseminação de notícias falsas Especialistas defenderam nesta quinta-feira (28) a necessidade de conscientizar os cidadãos para adquirir o hábito de conferir uma informação antes de compartilhá-la nas redes sociais. A recomendação foi feita durante seminário sobre o combate à disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, promovido pela Comissão... leia mais »
Segurança Pública aprova novas regras para registro de veículos acidentados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que define ações para o combate às fraudes envolvendo a clonagem de veículos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 5017/09. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, que investigou,... leia mais »