Comissões debatem ações do Estado contra exploração ilegal de ouro em terra Yanomami
Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República
A terra indígena Yanomami fica em Roraima
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promovem nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir o crime organizado de exploração mineral de ouro na terra indígena Yanomami. A realização do evento atende a requerimentos dos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR), Marcelo Freixo (Psol-RJ), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP).
Os parlamentares afirmam que, no último ano, aumentou vertiginosamente a invasão na terra indígena Yanomami e veio a público a evidente falta de controle e fiscalização do poder público sobre a cadeia econômica de produção de ouro no país, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras. "Índios Yanomami e Ye'kwana são envenenados por mercúrio, têm suas mulheres e crianças afetadas e os jovens aliciados para atividades criminosas dentro de suas próprias terras", afirmam.
Investigações federais
Segundo os deputados, as investigações realizadas pela Polícia Federal em Roraima alertam para o perigo de novo episódio de genocídio do povo Yanomami e caracterizam os crimes como de organização criminosa.
Os parlamentares afirmam que, durante três anos, foram coletadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado. Essas provas foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.
"Diante da gravidade dos fatos fartamente investigados e amplamente divulgados é necessário que esta Casa escute o Ministério da Justiça para entender quais ações têm sido tomadas para proteger o território e vida desses povos, para entender o resultado das ações investigações realizadas pela Polícia Federal, que ações judiciais existem e quais os resultados obtidos para reprimir as atividades criminosas e para responsabilizar criminal e civilmente os seus responsáveis e quais os impactos na vida das comunidades. É preciso também ouvir o Ministério de Minas e Energia para entender quais ações estão sendo tomadas para melhorar a cadeia de produção de ouro tornando-a mais transparente, eficiente e legal", explicam os parlamentares.
Foram convidados para a audiência:
– a representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Claudia Vasconcellos;
– a coordenadora internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur;
– o procurador da República no Pará e coordenador temático da Força Tarefa Amazônia, Paulo de Tarso Oliveira;
– representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
A audiência pública ocorrerá às 14 horas no plenário 8 e será interativa.
