Crise do Coronavírus e Medidas Tributárias
Julia Botelho Xavier Advogada leia mais »
TELEMEDICINA MEDIDA EXCEPCIONAL DE COMBATE AO COVID-19
Flávia Almeida Forti da Fonseca Advogada O CFM AUTORIZOU A PRÁTICA DE TELEMEDICINA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR O COMBATE AO COVID-19 A adequação de um modelo que mescla o mundo real e o virtual é uma mudança a ser observada em todas as profissões. Aderindo a esse conceito e considerando a situação vivenciada mundialmente pelo contágio comunitário do Covid-19,... leia mais »
RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS IMPACTOS DO COVID-19
Com ficam os contratos no atual cenário de pandemia? O cenário de propagação do Covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, de impacto imensurável e global, enseja instabilidade nas relações jurídicas, em especial nas relações contratuais, na medida em que os reflexos deste evento podem ser impeditivos do adimplemento das obrigaçõesou representar desequilíbriocontratualentre as partes. Diante deste contexto,... leia mais »
O COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Pedro Paulo de Andrade Naves Incertos, estranhos e difíceis foram alguns dos adjetivos utilizados publicamente nos últimos tempos pelo ministro Marco Aurélio de Mello, ao vaticinar sobre temáticas dos mais variados matizes que afligem nosso tempo, não havendo momento mais propício para que o alegado se fizesse claro para todos. É de conhecimento geral que a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais »
Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19)
Por Rafhaella Cardoso[1] Principais Delitos Relacionados ao COVID-19 Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia por meio da propagação de germes patogênicos;... leia mais »
BANCO CENTRAL DO BRASIL É PREMIADO INTERNACIONALMENTE POR SUA INICIATIVA DE SANDBOX
Thaís Farhat Neves A fim de acompanhar o desenvolvimento tecnológico das fintechs brasileiras, os órgãos regulamentadores demonstraram eficiência ao desenvolver um modelo experimental de negócios reconhecido em evento mundial Diante do surgimento constante de novos modelos de negócio e o aumento exponencial do uso de tecnologias inovadoras, como blockchain1, roboadvisors2 e inteligência artificial, os reguladores brasileiros têm demonstrado interesse e adesão... leia mais »
Medida Provisória do Contribuinte Legal
Em um contexto marcado pelo excesso de litígios tributários, foi editada a chamada Medida Provisória 899/2019 regulamentando a transação tributária prevista pelo artigo 171 do Código Tributário Nacional[1], visando a extinção do crédito tributário[2]. A chamada MP do Contribuinte Legal busca criar um sistema de cooperação entre contribuintes e Fisco, através da construção conjunta de soluções e concessões recíprocas entre... leia mais »