Ana Carolina Barcellos de Carvalho Advogada Governança corporativa, programas de integridade, risk assessment, vigência da LGPD (Lei nº 13.709/2018), revolução 4.0. São tantas novidades ao mesmo tempo que podemos até ficar em dúvida para qual lado devemos olhar. Que todas as organizações enfrentam incertezas, não há dúvidas. No entanto, o grande desafio de uma administração é determinar o nível de incerteza... leia mais »

João Victor Vieira Doreto Júlia Botelho Xavier O Novo Direito Comercial brasileiro consiste em uma relação entrelaçada que a sociedade vive hoje com o Direito, desenvolvendo uma forte interdependência no desenrolar das relações comerciais humanas. Nesse sentido, o PIX em conjunto com outras tecnologias, como o Open Banking, está revolucionando as relações comerciais, sendo uma obrigatoriedade do Direto acompanhar as mudanças sociais... leia mais »

Joao Victor Vieira Doreto Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a promessa de revolucionar o Sistema Financeiro Nacional, visando possibilitar um crescimento, aprimoramento e aceleração de seus processos de transformação digital. Em uma tradução literal, o termo Open Banking significa Banco Aberto e carrega consigo... leia mais »

Dhiego de Paula Sales Advogado A primeira análise do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza jurídica do salário- maternidade para fins de incidência da contribuição devida ao INSS teve início em 28/07/2008, quando o então Min. Joaquim Barbosa reconheceu a repercussão geral sobre a matéria nos autos do RE nº 579.967 (Leading Case – Tema nº 72, STF). No entanto, somente... leia mais »

Dhiego de Paula Sales Advogado O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que esta temática, junto com stock options e hiring bonus, constitui matéria de extrema relevância, porquanto esteja relacionada ao tema de remuneração, bem como por ser representativa de um grande número de... leia mais »

Pedro Paulo de Andrade Naves Advogado A NEFASTA PRÁTICA DO OVERCHARGING E A LAVAGEM DE DINHEIRO Diz-se por aí que em um lugarzinho qualquer bem afastado da civilização,os valores se deturparam e a prática já não refletia mais do que uma imagem opaca e borrada do que era a teoria. Nesse cenário estranho, entretanto, a carreira jurídica costumava inspirar um sem-número de... leia mais »

Dhiego de Paula Sales Advogado A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA RELATIVA À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que acabou por regulamentar o instituto da transação tributária, uma das modalidades extintivas do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional, mais precisamente em seu... leia mais »

Júlia Xavier e João Doreto Advogados O NOVO REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS: INOVA SIMPLES O Inova Simples foi instituído pela Lei Complementar 167/2019, que altera a Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de criar um ambiente de apoio e incentivo à criação, formalização e desenvolvimento de empresas que se autodeclarem Startups ou empresas de inovação. Essa regulamentação busca que as empresas atuem... leia mais »