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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19

8 de junho de 2020

Thiago José Costa e Daniela Macedo Batista Advogado A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19 Declarada a pandemia do novo Coronavírus ou, conforme nomenclatura oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) a COVID-19, muitas estratégias foram tomadas a fim de prevenir a propagação dessa doença até então desconhecida. As mudanças atingiram o comportamento e rotina dos cidadãos... leia mais »

AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA ALEGAÇÃO DO FATO DO PRÍNCIPE EM AÇÃO JUDICIAL NA SEARA TRABALHISTA

27 de março de 2020

Rodrigo Lima  Advogado leia mais »

Crise do Coronavírus e Medidas Tributárias

27 de março de 2020

Julia Botelho Xavier Advogada leia mais »

PARECER/MEDIDAS POSSÍVEIS FRENTE A PANDEMIA

25 de março de 2020

leia mais »

RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS IMPACTOS DO COVID-19 COMO FICAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA?

25 de março de 2020

leia mais »

TELEMEDICINA MEDIDA EXCEPCIONAL DE COMBATE AO COVID-19

24 de março de 2020

Flávia Almeida Forti da Fonseca Advogada O CFM AUTORIZOU A PRÁTICA DE TELEMEDICINA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR O COMBATE AO COVID-19 A adequação de um modelo que mescla o mundo real e o virtual é uma mudança a ser observada em todas as profissões. Aderindo a esse conceito e considerando a situação vivenciada mundialmente pelo contágio comunitário do Covid-19,... leia mais »

RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS IMPACTOS DO COVID-19

24 de março de 2020

Com ficam os contratos no atual cenário de pandemia? O cenário de propagação do Covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, de impacto imensurável e global, enseja instabilidade nas relações jurídicas, em especial nas relações contratuais, na medida em que os reflexos deste evento podem ser impeditivos do adimplemento das obrigaçõesou representar desequilíbriocontratualentre as partes. Diante deste contexto,... leia mais »

O COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

23 de março de 2020

Pedro Paulo de Andrade Naves Incertos, estranhos e difíceis foram alguns dos adjetivos utilizados publicamente nos últimos tempos pelo ministro Marco Aurélio de Mello, ao vaticinar sobre temáticas dos mais variados matizes que afligem nosso tempo, não havendo momento mais propício para que o alegado se fizesse claro para todos.   É de conhecimento geral que a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais »

Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19)

23 de março de 2020

    Por Rafhaella Cardoso[1]   Principais Delitos Relacionados ao COVID-19   Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia por meio da propagação de germes patogênicos;... leia mais »

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A Tragédia dos Comuns e a governança ESG 29 de junho de 2022
O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 23 de abril de 2022
Debtor In Possession Financing (DIP Financing) na Lei nº 14.112/2020 6 de abril de 2022
Cuidados a serem observados quando da compra de um imóvel 25 de fevereiro de 2022
O sistema de logística reversa pode gerar créditos de PIS e COFINS? 18 de fevereiro de 2022
Cobrança do Diferencial de alíquotas de ICMS: possibilidade do pagamento se iniciar em 2023. 8 de fevereiro de 2022
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A APOSENTADORIA DO MÉDICO 4 de fevereiro de 2022
LEI COMPLEMETAR Nº 190 QUE ALTERA A LEI KANDIR E REGULAMENTA COBRANÇA DO ICMS-DIFAL NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL 12 de janeiro de 2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170/2021 11 de janeiro de 2022
CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 18 de novembro de 2021
SUPREMO FORMA MAIORIA NO JULGAMENTO DO RE 677725 (TEMA 554/STF): O FAP NÃO INGRINGE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 18 de novembro de 2021
ATIVIDADES DE CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E A REVOLUÇÃO 4.0 3 de novembro de 2020
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