A realidade corporativa traz desafios novos aos nossos parceiros empresariais, de forma que contamos com assessoria altamente qualificada para solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo o direito penal empresarial, área que demanda alta especialização do advogado devido ao cenário de incertezas e conflitos entre sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado.
A atuação no direito penal econômico e empresarial, diante das diretrizes constitucionais dos fundamentos e objetivos da complexa legislação penal pátria, impõe atuação consultiva de caráter eminentemente preventivo e de gestão de riscos, bem como exige alta capacitação técnica e manejo prático no aspecto contencioso administrativo e judicial, como o exercido pela nossa equipe de trabalho, que integrado diferentes profissionais da prática e da teoria dos direitos tributário, administrativo e penal empresarial.
Historicamente, o direito penal empresarial se tornou mais visível de aplicação a partir dos últimos dez anos, quando as operações perpetradas pelos órgãos públicos de forma integrada (Polícia, Ministério Público, CVM, Receita Federal etc.), possibilitaram o desmantelamento de organizações criminosas em nível político-empresarial, o que gera uma postura de maior cuidado na atuação dos dirigentes empresariais em todos os níveis: de pequeno, médio e grande porte.
A Justiça Criminal, aliada ao Fisco e às demais autoridades públicas, estão politicamente orientadas para demonstrar eficiência à população no combate aos crimes cometidos em ambientes empresariais, o que implica, muitas vezes, na busca incessante de responsabilizar empresários e atores negociais, em delitos que se assemelham em muito meras desobediências administrativas
Com análises de profissionais tanto da área tributária, quanto do direito administrativo e criminalistas com experiência e titulação comprovados, promovemos uma atuação de forma estratégica no âmbito de Direito Penal Empresarial, de forma a atender nossos clientes de forma personalizada com a competência já reconhecida da Romano Donadel Advogados Associados perante as diversas autoridades.
A nossa assessoria personalizada em Direito Penal Empresarial está preparada a atender nossos clientes na prevenção e no enfrentamento de investigações criminais e processos judiciais, conforme listamos a seguir:
- Crimes contra a Administração pública, com especialidade na prevenção e representação de fraudes a licitações;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes de Lavagem de Valores;
- Crimes Eleitorais envolvendo financiamento de campanhas político-partidárias;
- Crimes Econômicos nas relações de consumo e em matéria concorrencial;
- Crimes contra o Meio Ambiente (poluição, delitos decorrentes da falta ou abuso de licenças, permissões e autorizações administrativa etc.);
- Crimes contra a Fé Pública, envolvendo situação passiva e ativa diante de fraudes documentais;
- Crimes envolvendo a atuação no Mercado de capitais e investimentos realizados no Brasil e exterior;
- Crimes contra a ordem tributária e previdenciária (sonegações fiscais, apropriações indébitas etc.);
- Crimes contra a organização do trabalho (suspeita de trabalho escravo etc.);
- Crimes relacionados à paz pública e à integração em organizações criminosas em matéria empresarial;
- Crimes falimentares e envolvendo recuperações judiciais de empresas.